Termos de Uso - AY Advogados

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1. Finalidade do Site

O site da AY Advogados tem caráter exclusivamente informativo e institucional. As informações disponibilizadas não constituem aconselhamento jurídico individualizado e não substituem a consulta com um advogado.

 

2. Uso Permitido

O usuário se compromete a utilizar este site de forma ética e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de:

  • Praticar atos que possam comprometer a segurança, funcionalidade ou integridade do site;

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3. Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, marcas, logotipos, layout e demais conteúdos presentes neste site são de propriedade da AY Advogados, estando protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade intelectual. É vedada a utilização desses materiais sem autorização prévia e expressa.

 

4. Isenção de Responsabilidade

  • As informações publicadas no site têm caráter geral e podem não refletir alterações legislativas ou jurisprudenciais mais recentes.

  • A AY Advogados não se responsabiliza por danos decorrentes da utilização indevida das informações disponibilizadas.

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5. Serviços Jurídicos

A contratação de serviços jurídicos só ocorre mediante assinatura de contrato formal entre o cliente e a AY Advogados. O simples contato pelo site ou envio de informações não gera qualquer relação contratual ou obrigação de prestação de serviços.

 

6. Proteção de Dados Pessoais

A coleta e o tratamento de dados pessoais realizados pelo site obedecem à nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

 

7. Alterações dos Termos

A AY Advogados poderá atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão vigente estará sempre disponível neste site.

 

8. Foro

Fica eleito o foro da comarca de [Volta Redonda/RJ] como competente para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: Setembro de 2025.